A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que proferiu ofensas racistas contra mulher em uma rede social por motivação política.
Ler maisRéu foi extraditado para o Brasil em 2020. A 2ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra condenou a 26 anos, onze meses e cinco dias de reclusão, em regime fechado, homem acusado dos crimes de tráfico de drogas e […]
Ler maisAcusado condenado a mais de 19 anos de reclusão. Em decisão unânime, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular que condenou um réu por esquartejar homem, motivado por desavença em jogo […]
Ler maisCasal levantava dados de agentes públicos. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do juiz Fabio Mendes Ferreira, da Comarca de Presidente Prudente, de condenar casal à prisão por espionagem de agentes […]
Ler maisDecisão da 4ª Câmara Criminal do TJSP. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem pela morte de um idoso na Comarca de Mairinque. A turma julgadora alterou a pena […]
Ler maisA ausência de regulamentação do órgão competente acerca do procedimento de avaliação técnica quanto ao preenchimento dos requisitos da autorização do cultivo e colheita de cannabis sativa para fins medicinais não pode ser suprida pelo Poder Judiciário. A autorização para […]
Ler maisDecisão da Vara de Violência Doméstica de Ribeirão Preto. A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto condenou pai acusado de estuprar a própria filha desde os sete anos de idade. A pena […]
Ler maisPena fixada em mais de cinco anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, que […]
Ler maisESTUDANTE UNIVERSITÁRIO É CONDENADO POR RACISMO EM MENSAGENS. – Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar.
Ler maisA 2ª Vara Cível do Foro de Tatuapé condenou vidente a devolver R$ 9,8 mil pagos por cliente como parte de um “tratamento espiritual”. O pedido de indenização por danos morais foi negado e cabe recurso da decisão. De acordo […]
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