Atenção internautas, o Advogado de Defesa vem alertar sobre a publicidade enganosa praticada pela empresa ZOCPRINT. A Grande maioria, seduzidos por rapidez na entrega de cartões e outros materiais impressos, estão sofrendo com mais uma empresa que não cumpre o […]
Ler maisOs metroviários lotaram o Sindicato no dia 20/5 e decretaram Estado de Greve. Foi a resposta da categoria à intransigência do Metrô. Após cinco reuniões de negociação apenas dizendo não às nossas reivindicações, a empresa ofereceu apenas 5,20% de reajuste. […]
Ler maisEntenda o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O Advogado de Defesa explica! De acordo com o Artigo 49 ¹ do Código de Defesa do Consumidor – CDC, na condição de consumidor “Art. 2º e § ²“, os […]
Ler maisLEI Nº 12.965, DE 23 ABRIL DE 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I […]
Ler maisA Ação adequada para a cobrança de cheque e promissória sem força executiva é a Ação Monitória, por meio de Advogado, mas fique atento pois prescreve em cinco anos No caso do cheque, o prazo começa a ser contado no […]
Ler maisO Advogado imobiliário atua em situações de promessa de compra e venda, onde o Consumidor Adquire na planta o seu tão sonhado imóvel, ocorre que, na data pactuada nem sempre recebe as chaves, frustando assim sua posse, e nascendo o […]
Ler maisNo entendimento da maioria dos Advogados que atuam com a Ação de Alimentos em como a luz do direito civil, podem ser pedidos reciprocamente na forma do artigo 1.694 vejamos; Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir […]
Ler maisCabimento: A Ação de Adjudicação Compulsória é caminho jurídico, a percorrer em situações que envolva compra de bens a prestação “Financiamentos em geral”, e ao final das prestações, o vendedor simplesmente nega-se a transferir a propriedade, que deve ser feito, […]
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